Autor: Daniel Viana José
RESUMO
Este
trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar o desenvolvimento
do setor de telefonia no Estado do Rio Grande do Sul, a partir das mudanças
ocorridas na economia do país nos anos 1990. Tem como finalidade contextualizar
o desenvolvimento do setor, desde o monopólio estatal que imperava na década de
1990, até os dias atuais, em que o mercado se apresenta nas mãos de empresas
privadas, em um modelo de oligopólio. Para alcançar o objetivo, analisou-se o
contexto econômico dos anos 1990, com a abertura comercial lançada pelo Governo
Collor, as privatizações das estatais e a criação das agências reguladoras. No
contexto da telefonia do Estado do Rio Grande do Sul, verificou-se, em
particular, o processo de privatização da CRT e os dados da época. Junto com a
privatização, criou-se a necessidade de o Estado atuar de alguma forma para
evitar os possíveis abusos das empresas. Analisando a teoria da regulação
econômica, em que o Estado passa a interventor no processo, o setor de telefonia
tem sua fiscalização e normatização através da agência reguladora própria: a
ANATEL. Comparando os dados atuais fornecidos pela agência que regula o setor,
em que o número de empresas caracteriza um oligopólio, com aqueles da época das
privatizações, em que no Estado atuava, majoritariamente, uma única empresa
monopolista, consegue-se perceber a melhora nos serviços e nas quantidades
demandadas de acessos e clientes, provando que a privatização de setores, em
que o Estado é ineficiente, pode ser a solução para o desenvolvimento.
Palavras-Chave: Abertura;
Desenvolvimento; Privatização; Regulação; Telefonia.
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