Por Charles de Barros Tietbohl
IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO GM EM GRAVATAÍ
Há
pouco mais de 13 anos entrava em operação o Complexo Industrial Automotivo
General Motors, o CIAG-GM. O projeto idealizado pela montadora foi implantado
no município de Gravataí - RS, previsto para ser à época o complexo automotivo
mais moderno da América Latina.
Foi
polemizado quando da sua implantação por conta dos investimentos e incentivos
fiscais por parte do Estado para viabilizar e atrair a vinda da montadora, e
passados alguns anos é possível medir alguns impactos econômicos gerados pela
implantação e operação da montadora no novo parque fabril.
Os
principais impactos esperados por conta da implantação do complexo, que também foram os principais considerados para
a avaliação da viabilidade do investimento. Foram os que atingiriam os setores
da economia como a indústria, serviços e comércio, bem como os impactos no
emprego e na renda, e os reflexos na arrecadação de tributos.
Todas
as previsões tinham por referência o volume de produção pretendido pela
montadora, e o preço médio do veículo produzido. Sobre essas variáveis era
calculado o volume de mão de obra necessária, e com base nesta previsão calculou-se
o volume de massa salarial gerado e a inserção destes volumes monetários no
mercado, distribuídos nos diferentes setores. Baseado no produto deste mesmo
cálculo estimava-se a geração e arrecadação de tributos oriundos tanto da
atividade direta da montadora quanto aos gerados pelo seu efeito multiplicador.
Foram
estimados nas previsões realizadas na época uma produção anual de cerca de
120.000 unidades/ano que seriam vendidos a um preço médio entre as versões que
seriam produzidas do veículo Celta ao valor de R$ 12.000,00.
No
entanto, o que se realizou em termos de produtividade e de faturamento já logo
nos primeiros anos de operação do complexo foram números bem mais otimistas, o
que fez mudar positivamente o cenário e os impactos previstos. A ampliação
precoce da capacidade produtiva do complexo, aumentada para 230.000 unidades/ano
em 2010, e posteriormente para as atuais 380.000 unidades/ano com a inserção da
produção de dois novos modelos de veículos, foi a grande responsável pela
superação das previsões iniciais.
A importância do complexo GM para a economia do RS se verifica
já ao perceber incentivos indiretos ao desenvolvimento de outros setores já
existentes e implantação de novos, que ampliam a matriz produtiva do Estado,
ainda que não apenas na área industrial, gerando complementaridade para todo o
conjunto da sua economia via efeitos de renda e transbordamento que são
propiciados. A presença de uma empresa com tamanho poder de multiplicação dos
elos da economia impede a continuidade do processo de perda gradativa de espaço
no cenário nacional de setores com forte tradição no RS, como metalurgia e
autopeças, além de favorecer a produção de máquinas agrícolas.
Segundo o Anuário
de Gravataí 2012 / 2013, no período de 2002-2011 a evolução do emprego
em Gravataí chegou a 318%. Isso é uma amostra do expressivo crescimento
econômico que a cidade experimentou na última década. Em 2002, foram abertas
890 novas vagas. Em 2011, este número chegou a 2.833. Essa evolução foi
registrada anualmente e chegou a ter picos, em 2007, com 4.530 novos postos de
trabalho. Já em 2009, com a crise econômica mundial, o balanço foi negativo e
foram 737 vagas a menos. Em 2010, a recuperação foi total e foram registradas
3.617 admissões. O mapa do emprego aponta a indústria da transformação como o
setor que mais absorve mão de obra. Em 2010, foram contabilizados 21.870
trabalhadores neste segmento que recebem uma remuneração média mensal de R$
1.783. Em seguida, vem a área de serviços com 10.772 profissionais com salários
de R$ 1.256 e o comércio com 9.439 empregados com vencimentos de R$ 906, em média.
As ocupações que mais apresentam estoques de mão de obra são alimentador da
linha de produção, vendedor do comércio varejista e auxiliar de escritório.
A geração e arrecadação de tributos talvez tenha
concentrado as maiores expectativas de retorno do investimento feito pelo
Estado na implantação do complexo GM. O investimento por parte do Estado foram
os gastos em infra estrutura no complexo em Gravataí, estimados em R$ 133
milhões, o empréstimo de R$ 253 milhões e o financiamento do ICMS por conta da
concessão do Fundopem.
Se considerarmos apenas os valores de ICMS e de ISSQN arrecadados pelo município de
Gravataí no triênio 2010-2012, pode-se chegar a um somatório de arrecadação no
valor de R$ 445.982.310,00 e R$ 56.225.960,00, respectivamente.
Quanto ao ICMS,
tendo como base o percentual estimado de que 55,9% são tributos gerados no
complexo, para o período acima relacionado (2010, 2011 e 2012) em termos
financeiros de retorno direto ao município estes valores podem ter sidos, no
mínimo, de R$ 249.304.111,30.
O percentual de geração ISSQN que corresponde à
participação direta da montadora no ranking de maiores geradores deste imposto
para o município de Gravataí segundo o Anuário de Gravataí 2012 / 2013 é de
14,47%. Se considerarmos o percentual destes tributos que corresponde aos
sistemistas do complexo e/ou outros fornecedores conhecidamente relacionados à
montadora, somados à ela chega a no mínimo 15,93%.
Considerando a receita do município com este tributo no
mesmo período (R$ 56.225.960,00) pode-se constatar que os valores gerados pelo
complexo somente neste tributo foram de no mínimo R$ 8.956.795,42 para o
período.
No conjunto de informações relacionadas ao aumento de
forma geral na arrecadação de ICMS para o Estado, não é possível disseminar qual
o tamanho exato da participação da General Motors e de seus fornecedores do
complexo e de fora dele nesses números. No entanto, numa conta bem simplista é
possível estimar ao menos o que o Estado
deve ter arrecadado em ICMS direto, da montadora e de alguns fornecedores, da
mesma forma que foi calculado o valor do ICMS gerado e que retornou ao
município de Gravataí.
Como se estima que o município de Gravataí deve ter
arrecadado com o retorno deste ICMS no período 2010-2012, em valores reais em
torno de R$ 249.304.111,30, considerando que estes valores correspondem a
apenas 25% do valor recolhido, que retorna ao município, pode-se estimar que o
valor total de ICMS recolhido ao Estado no período por este grupo de empresas tenha
sido de R$ 997.216.445,20.
Repassado o percentual do município, o valor que deve ter
cabido ao Estado com a arrecadação de ICMS destas empresas, no período de 2010
a 2012 estima-se ter sido de R$ 747.912.333,90.
Portanto, além de ser uma
iniciativa que pôde ser considerada um investimento por parte do Estado no
avanço tecnológico do seu parque industrial, os números mostraram uma reação
muito positiva do complexo quanto aos retornos financeiros esperados. Houve
constante comprometimento da montadora para com a ampliação da sua capacidade
produtiva, o que alavancou positivamente diversos índices.
Sem abrir mão de volumosos
investimentos em infraestrutura e de expressivas melhorias que se fazem
necessárias como condições de atração de novos investimentos, iniciativas como
a implantação de projetos de grande porte como o complexo GM demonstram
retornos positivos ao Estado e podem indicar caminhos mais curtos para o
crescimento regional.
ALONSO, José
Antônio Filho; BANDEIRA, Pedro Silveira. A “Desindustrialização” de Porto
Alegre: Causas e Perspectivas. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 17, n. 1.
p. 3-28, p. 1998.
ANUÁRIO DE GRAVATAÍ 2012-2013. Publicação do Grupo CG
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ESTATÍSTICO da indústria Automobilística Brasileira. ANFAVEA. Brasil, 2013.
CARTA DA ANFAVEA, ANFAVEA, vários números, 2008.
LYBRAND & COOPERS. Impacto da Implantação da GM no Estado
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SMDET.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Gravataí, 2013.
