Complexo GM em Gravataí

Por Charles de Barros Tietbohl

            IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO GM EM GRAVATAÍ

            Há pouco mais de 13 anos entrava em operação o Complexo Industrial Automotivo General Motors, o CIAG-GM. O projeto idealizado pela montadora foi implantado no município de Gravataí - RS, previsto para ser à época o complexo automotivo mais moderno da América Latina.

            Foi polemizado quando da sua implantação por conta dos investimentos e incentivos fiscais por parte do Estado para viabilizar e atrair a vinda da montadora, e passados alguns anos é possível medir alguns impactos econômicos gerados pela implantação e operação da montadora no novo parque fabril.

            Os principais impactos esperados por conta da implantação do complexo, que  também foram os principais considerados para a avaliação da viabilidade do investimento. Foram os que atingiriam os setores da economia como a indústria, serviços e comércio, bem como os impactos no emprego e na renda, e os reflexos na arrecadação de tributos.

            Todas as previsões tinham por referência o volume de produção pretendido pela montadora, e o preço médio do veículo produzido. Sobre essas variáveis era calculado o volume de mão de obra necessária, e com base nesta previsão calculou-se o volume de massa salarial gerado e a inserção destes volumes monetários no mercado, distribuídos nos diferentes setores. Baseado no produto deste mesmo cálculo estimava-se a geração e arrecadação de tributos oriundos tanto da atividade direta da montadora quanto aos gerados pelo seu efeito multiplicador.

            Foram estimados nas previsões realizadas na época uma produção anual de cerca de 120.000 unidades/ano que seriam vendidos a um preço médio entre as versões que seriam produzidas do veículo Celta ao valor de R$ 12.000,00.

            No entanto, o que se realizou em termos de produtividade e de faturamento já logo nos primeiros anos de operação do complexo foram números bem mais otimistas, o que fez mudar positivamente o cenário e os impactos previstos. A ampliação precoce da capacidade produtiva do complexo, aumentada para 230.000 unidades/ano em 2010, e posteriormente para as atuais 380.000 unidades/ano com a inserção da produção de dois novos modelos de veículos, foi a grande responsável pela superação das previsões iniciais.

A importância do complexo GM para a economia do RS se verifica já ao perceber incentivos indiretos ao desenvolvimento de outros setores já existentes e implantação de novos, que ampliam a matriz produtiva do Estado, ainda que não apenas na área industrial, gerando complementaridade para todo o conjunto da sua economia via efeitos de renda e transbordamento que são propiciados. A presença de uma empresa com tamanho poder de multiplicação dos elos da economia impede a continuidade do processo de perda gradativa de espaço no cenário nacional de setores com forte tradição no RS, como metalurgia e autopeças, além de favorecer a produção de máquinas agrícolas.

Segundo o Anuário de Gravataí 2012 / 2013, no período de 2002-2011 a evolução do emprego em Gravataí chegou a 318%. Isso é uma amostra do expressivo crescimento econômico que a cidade experimentou na última década. Em 2002, foram abertas 890 novas vagas. Em 2011, este número chegou a 2.833. Essa evolução foi registrada anualmente e chegou a ter picos, em 2007, com 4.530 novos postos de trabalho. Já em 2009, com a crise econômica mundial, o balanço foi negativo e foram 737 vagas a menos. Em 2010, a recuperação foi total e foram registradas 3.617 admissões. O mapa do emprego aponta a indústria da transformação como o setor que mais absorve mão de obra. Em 2010, foram contabilizados 21.870 trabalhadores neste segmento que recebem uma remuneração média mensal de R$ 1.783. Em seguida, vem a área de serviços com 10.772 profissionais com salários de R$ 1.256 e o comércio com 9.439 empregados com vencimentos de R$ 906, em média. As ocupações que mais apresentam estoques de mão de obra são alimentador da linha de produção, vendedor do comércio varejista e auxiliar de escritório.

A geração e arrecadação de tributos talvez tenha concentrado as maiores expectativas de retorno do investimento feito pelo Estado na implantação do complexo GM. O investimento por parte do Estado foram os gastos em infra estrutura no complexo em Gravataí, estimados em R$ 133 milhões, o empréstimo de R$ 253 milhões e o financiamento do ICMS por conta da concessão do Fundopem.

Se considerarmos apenas os valores de ICMS  e de ISSQN arrecadados pelo município de Gravataí no triênio 2010-2012, pode-se chegar a um somatório de arrecadação no valor de R$ 445.982.310,00 e R$ 56.225.960,00, respectivamente.

Quanto ao ICMS, tendo como base o percentual estimado de que 55,9% são tributos gerados no complexo, para o período acima relacionado (2010, 2011 e 2012) em termos financeiros de retorno direto ao município estes valores podem ter sidos, no mínimo, de R$ 249.304.111,30.

O percentual de geração ISSQN que corresponde à participação direta da montadora no ranking de maiores geradores deste imposto para o município de Gravataí segundo o Anuário de Gravataí 2012 / 2013 é de 14,47%. Se considerarmos o percentual destes tributos que corresponde aos sistemistas do complexo e/ou outros fornecedores conhecidamente relacionados à montadora, somados à ela chega a no mínimo 15,93%.

Considerando a receita do município com este tributo no mesmo período (R$ 56.225.960,00) pode-se constatar que os valores gerados pelo complexo somente neste tributo foram de no mínimo R$ 8.956.795,42 para o período.

No conjunto de informações relacionadas ao aumento de forma geral na arrecadação de ICMS para o Estado, não é possível disseminar qual o tamanho exato da participação da General Motors e de seus fornecedores do complexo e de fora dele nesses números. No entanto, numa conta bem simplista é possível estimar  ao menos o que o Estado deve ter arrecadado em ICMS direto, da montadora e de alguns fornecedores, da mesma forma que foi calculado o valor do ICMS gerado e que retornou ao município de Gravataí.

Como se estima que o município de Gravataí deve ter arrecadado com o retorno deste ICMS no período 2010-2012, em valores reais em torno de R$ 249.304.111,30, considerando que estes valores correspondem a apenas 25% do valor recolhido, que retorna ao município, pode-se estimar que o valor total de ICMS recolhido ao Estado no período por este grupo de empresas tenha sido de R$ 997.216.445,20.

Repassado o percentual do município, o valor que deve ter cabido ao Estado com a arrecadação de ICMS destas empresas, no período de 2010 a 2012 estima-se ter sido de R$ 747.912.333,90.

Portanto, além de ser uma iniciativa que pôde ser considerada um investimento por parte do Estado no avanço tecnológico do seu parque industrial, os números mostraram uma reação muito positiva do complexo quanto aos retornos financeiros esperados. Houve constante comprometimento da montadora para com a ampliação da sua capacidade produtiva, o que alavancou positivamente diversos índices.

Sem abrir mão de volumosos investimentos em infraestrutura e de expressivas melhorias que se fazem necessárias como condições de atração de novos investimentos, iniciativas como a implantação de projetos de grande porte como o complexo GM demonstram retornos positivos ao Estado e podem indicar caminhos mais curtos para o crescimento regional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALONSO, José Antônio Filho; BANDEIRA, Pedro Silveira. A “Desindustrialização” de Porto Alegre: Causas e Perspectivas. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 17, n. 1. p. 3-28, p. 1998.

ANUÁRIO DE GRAVATAÍ 2012-2013. Publicação do Grupo CG de Comunicação, Gravataí, jun. 2012. 82 p.

ANUÁRIO ESTATÍSTICO da indústria Automobilística Brasileira. ANFAVEA. Brasil, 2013.

CARTA DA ANFAVEA, ANFAVEA, vários números, 2008.

LYBRAND & COOPERS. Impacto da Implantação da GM no Estado  do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Agência Pólo, 1998.

SMDET. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Gravataí, 2013.