Resumo
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo
apresentar e analisar a função distributiva da renda brasileira, nos períodos
anteriores à implantação da atual constituição brasileira de 1988 até os dias
atuais, fazendo uma comparação do nível de igualdade de renda, e obtendo o resultado
de quais foram as contribuições da constituição para a atual distribuição de
renda no Brasil. O período comtemplado para estudo foi dos anos de 1983 à 2018,
tendo em vista apresentar dados de cinco anos antes da implantação da nova
constituição, para comparar o antes e depois, até os dias atuais. E tendo como
resultado final, que as contribuições da constituição de 1988 para a atual
distribuição de renda do Brasil, foram a diminuição dos tributos indiretos, a
criação dos princípios da generalidade, universalidade e progressividade e a
redução do número de alíquotas do Imposto de renda. A distribuição de renda
brasileira já passou por diversas alterações e diversas fases, e um dos grandes
fatores que pesam nestas mudanças são os impostos. Este trabalho mostra como se
deram estas alterações e quais as consequências para a distribuição de renda
brasileira.
Palavras-chave: Distribuição de renda;
Constituição de 1988; Impostos
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